Processo 517258/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 10:15
Autuado em 24/09/2010 10:15
Oficio de encaminhamento 670/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2760/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2760/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2760/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado ROSEMERI FEILER MOREIRA BAILO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 09:20 AR de Devoluçao Autos Fisicos
18/07/2011 10:17 do Protocolo nº 42852-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1293/11-ODL-DIJUR
04/07/2011 10:42 Juntada de AR ofício 1293/11-ODL-DIJUR
23/02/2011 10:18 AR de devolução dos autos físicos RJ786736981BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1293/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6175/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2760/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 11:38 DP  
06/09/2013 10:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1422/2013 -
06/09/2013 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6175/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5401/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Despacho nº 484/2013 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5888/2013 -
20/08/2013 13:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3728/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Acórdão nº 2760/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2182/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2133/2013 -
21/05/2013 11:50 GACAC  
25/01/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1538/2013 -
25/01/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 836/2013 -
25/01/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 1052/2013 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
25/09/2012 09:30 DIJUR Parecer nº 1295/2013 -
20/09/2012 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2904/2012 -
05/08/2012 20:04 SMPjTC Parecer nº 14871/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
17/03/2011 15:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 1293/2011 -
17/03/2011 15:58 DIJUR Parecer nº 10709/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
16/03/2011 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 113/2011 -
26/10/2010 14:45 DIJUR Informação nº 168/2011 -
26/10/2010 14:45 DIJUR Parecer nº 13636/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - EQUÍVOCO DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO CONCESSIVO - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELATOR.
24/09/2010 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14446/2010 -

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